Atendendo à solicitação do Conselho Gestor da APA, a CBA apresentou na manhã de ontem (14), a regra operativa que está utilizando para operar o reservatório de Itupararanga desde janeiro de 2023. Esta reunião marca o início das discussões que acontecerão no âmbito do conselho e do Grupo de Trabalho de Crise Hídrica (GT-CH) sobre o futuro da represa.
A regra operativa é uma ferramenta para nortear a definição das vazões defluentes (que saem da represa), de acordo com as vazões que entram (afluentes) e as cotas do reservatório. Com base em cálculos que consideram dados históricos de Itupararanga, são definidas na regra as faixas de variações entre as cotas e a quantidade de água que pode ser liberada para a geração de energia pela CBA.
Em 2023, o Grupo de Crise Hídrica aprovou a aplicação da regra em caráter precário, ou seja, provisório, com a validade de um ano, para que se pudesse avaliar os resultados e sua eficácia. Vencida em janeiro deste ano, a regra agora precisa da aprovação pelo GT-CH para prosseguir sua validação junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que emitirá a outorga para a captação de água da represa para geração de energia.
O Conselho Gestor da APA, presidido pela Fundação Florestal, também deverá se manifestar em relação a esta outorga, uma vez que o Plano de Manejo prevê que a cada renovação de licença ou autorização, o empreendedor deve apresentar um plano de adequação ambiental que atenda às diretrizes da unidade de conservação. Dessa forma, o conselho também se preocupa e vai emitir uma manifestação que trata não apenas do nível da represa, mas também, sobre todos os impactos sociais, ambientais e econômicos que a redução do nível de Itupararanga possa causar às cidades que utilizam o reservatório para as diversas atividades.
A SOS Itupararanga, que faz parte do conselho da APA e do Grupo de Crise Hídrica, esteve na reunião representada pelo presidente, João Rodarte, o vice-presidente, Elson Rodrigues e a diretora executiva, Viviane Oliveira, e reforçou a cobrança sobre o nível da represa, que há anos atrás, mantinha-se muito mais cheia do que se observa atualmente.
Baseada na lei segurança de barragens, a CBA informou que houve essa redução da cota , que não permite que a represa tenha seu volume mais elevado como antigamente.
O trabalho da SOS Itupararanga continua na proposta de contratar os estudos que permitam avaliar a eficácia desta regra operativa e certamente, a ONG manterá sua participação ativa nas discussões sobre este tema nas próximas reuniões conjuntas que serão realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho de Crise Hídrica do Comitê de Bacia.
Confira as conclusões apresentadas pela CBA:
