Estas foram as principais deliberações do Conselho Gestor da APA de Itupararanga no último dia 14.
A SOS Itupararanga levou para a reunião do conselho a problemática da poluição do Ribeirão dos Foges pelo esgoto sem tratamento de Caucaia do Alto.
A ONG também destacou a exigência que consta no Plano de Manejo da APA que trata de atividades e empreendimentos pré-existentes na APA e sobre a necessidade de ser apresentado o Plano de Melhoria Ambiental quando da renovação de licenças e outras autorizações. Neste caso, a outorga da CBA para uso das águas para geração de energia se enquadra nesta exigência.
Foram aprovados pelo Conselho:
1) Envio de um documento à Companhia Brasileira de Alumínio solicitando que sejam apresentadas as adequações ao plano de manejo da APA e o plano de melhoria ambiental. Este plano de melhoria ambiental deverá ser validado pelo conselho e enviado ao Ministério de Minas e Energia e ao DAEE, responsáveis pela emissão da outorga e da futura concessão da usina para o próximo operador.
Sobre o saneamento de Caucaia:
1) Convocar a prefeitura de Cotia e a Sabesp para uma reunião para tratar deste assunto; e
2) O assunto será levado ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) de Sorocaba, vinculado ao Ministério Público.
Ver tradução
