Prezados Parceiros,
A SOS Itupararanga, vem pelo presente comunicado, apresentar uma breve atualização sobre o andamento das tratativas referentes ao processo de renovação da concessão da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) para a operação da Usina Hidrelétrica de Itupararanga.
A concessão da CBA
A Companhia Brasileira de Alumínio é responsável pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Itupararanga e possui uma concessão desde 1974, que foi renovada no ano de 2004, com validade de 20 anos. O referido contrato não define regras de operação do reservatório para esta atividade, ou seja, uma vazão mínima para a geração de energia capaz de garantir a segurança hídrica do reservatório para os demais usos prioritários, como o abastecimento público.
A partir da criação do Grupo de Trabalho de Crise Hídrica (GT-CH) em agosto de 2021, a gestão do reservatório passou a acontecer de forma mais participativa. A SOS Itupararanga integra este grupo e acompanha as reuniões, onde são apresentados dados, informações corretas, análises feitas por profissionais com carreira especializada na área, ou seja, por uma equipe de inteligência que monitora e prevê a situação da represa de forma permanente para que se mantenham normalizadas a geração de energia, a preservação da represa e água disponível para consumo da população.
Recentemente, o GT-CH aprovou a adoção, de forma provisória, de uma regra operativa para a barragem de Itupararanga, proposta pela CBA, e que passou a ser aplicada em janeiro deste ano, no sentido de aprimorar a gestão do reservatório.
A proposta de estudo a ser contratado pela SOS Itupararanga
O vencimento da concessão da CBA para a operação do reservatório de Itupararanga está previsto para o ano de 2024. É imprescindível que o Comitê de Bacia (CBH-SMT) e o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Itupararanga obtenham dados e subsídios técnicos para a discussão desta concessão e de uma nova regra operativa para Itupararanga no momento em que os órgãos responsáveis pela análise e aprovação desta concessão emitam seus pareceres.
A SOS Itupararanga entrou em contato com o LabSid – Laboratório de Sistema de Suporte a Decisão em Recursos Hídricos -, vinculado ao Departamento Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP, um corpo técnico que atua nos campos de pesquisa, ensino, divulgação e prestação de serviços especializados, e que tem como foco principal os problemas decisórios relativos ao aproveitamento de recursos hídricos e às questões ambientais.
A proposta é que estes estudos sejam financiados pela SOS Itupararanga e cedidos aos órgãos gestores para subsidiar as discussões técnicas e audiências públicas a serem realizadas, contribuindo para as tomadas de decisão sobre uma nova proposta de regra operativa para o reservatório de Itupararanga.
Os recursos para a contratação do LabSid são provenientes do apoio financeiro do Clara Ibiúna Resort e do Condomínio Veleiros de Ibiúna, que juntos, aprovaram a destinação de cerca de R$ 90.000,00 para este projeto.
Dados necessários para a realização dos estudos
Para a realização dos estudos, se fazem necessários os dados abaixo listados relativos à UHE Itupararanga. Cabe ressaltar que são dados de domínio da CBA, relacionados à geração de energia:
- Série histórica diária, com a maior extensão temporal possível, das seguintes grandezas: níveis de montante (m), níveis de jusante (m), volume armazenado (hm³ e %), vazão turbinada (m³/s), vazão vertida (m³/s), vazão afluente (m³/s), vazão natural (m³/s), chuva (mm), Potência gerada (MW médios)
- Volumes característicos (máximo, mínimo e útil)
- Potência total instalada (MW)
- Rendimento do conjunto turbina gerador (%)
- Número de turbinas
- Índice de disponibilidade das máquinas
- Engolimento mínimo por turbina (m³/s)
- Limite máximo de vazão turbinada (m³/s)
- Cota de jusante (m)
- Tabela cota x área x volume
- Tabela cota x vazão do canal de fuga a jusante da UHE Itupararanga
- Tabela queda x vazão máxima turbinada (m³/s)
- Curva de engolimento das turbinas
Solicitação dos dados pela SOS Itupararanga
A SOS Itupararanga encaminhou às instituições abaixo listadas ofício referente à solicitação dos dados supracitados para iniciar os estudos:
- Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)
- CBH-SMT
- Grupo de Trabalho de Crise Hídrica
- Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
- Fundação Florestal (órgão gestor da APA de Itupararanga)
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)
A SOS Itupararanga também encaminhou ofício ao Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público (GAEMA), para que auxiliasse na obtenção dos dados necessários para os estudos.
A ONG recebeu respostas diversificadas destas instituições, mas nenhuma apresentou os dados necessários, nem mesmo a CBA.
Ministério de Minas e Energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) é a instituição responsável pelo processo licitatório que será aberto para a próxima concessão da Usina Hidrelétrica de Itupararanga.
No dia 26 de julho, o Comitê de Bacia encaminhou o ofício anexo solicitando o agendamento de uma reunião com a responsável pelo setor de licitações do ministério para o esclarecimento das dúvidas relativas ao assunto.
A ONG já está fazendo gestão junto ao ministério para que a solicitação do comitê de bacia seja atendida com a urgência que o assunto exige.
Novamente, a SOS Itupararanga agradece o apoio de seus parceiros e coloca-se à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
João Rodarte
Presidente