A decisão foi informada pelo Ministério de Minas e Energia ao Prof. André Cordeiro, coordenador do Grupo de Trabalho de Crise Hídrica (GT-CH) do Comitê de Bacia, do qual a SOS Itupararanga é integrante.
Em uma correspondência eletrônica, o Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica do ministério informou que “está em avaliação a definição das diretrizes para a realização da licitação de um grupo de usinas hidrelétricas cujas outorgas não foram prorrogadas, incluindo a UHE Itupararanga. Destaco que entidades como a EPE e a ANEEL já iniciaram o fornecimento de informações necessárias para subsidiar a instrução processual relacionada ao leilão.”
O Grupo de Crise Hídrica já está organizando um cronograma de trabalho para iniciar as discussões relativas à concessão da usina. Já estão previstas para o mês de março as reuniões que terão como pauta a análise dos resultados da regra operativa proposta pela CBA e que está vigente desde janeiro de 2023. A regra operativa é parte do processo da outurga que será expedida para a CBA pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que necessita de um parecer de aprovação do comitê de bacia.
Em conjunto com o GT, a SOS Itupararanga realizará em março, uma reunião em sua sede para apresentar o andamento do assunto à população, de modo a dar publicidade ao processo e coletar contribuições sobre o tema. Uma audiência pública na Câmara Municipal de Ibiúna, com o apoio do vereador Naldo Firmino também está nos planos da ONG.
Como integrante do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Itupararanga, a ONG apresentou como proposta que este colegiado também participe de todas as discussões e tomadas de decisão sobre o futuro da represa, em conjunto com o Comitê de Bacia. O conselho solicitará ainda que a CBA apresente um plano de adequação, que deverá atender às diretrizes do Plano de Manejo da APA, e que será enviado ao ministério de minas e energia e ao DAEE para a próxima concessão da usina.
